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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:30
Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos
Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão administrador de um haras alegou que o
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45
Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta
A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.
demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho
dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
A exceção de pré-executividade é um meio disponível à defesa do executado, cabível nas hipóteses de
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:14
ADI contesta norma cearense que atribui a militares função de polícia judiciária
144 da Constituição Federal, o qual regula o exercício da segurança pública no país, diferenciando claramente as atribuições de cada um dos órgãos policiais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30
O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
para a deliberação da lavratura ou, mesmo após esta, da custódia de um cidadão
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui
A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
Contudo, com o passar do tempo, apesar da empresa efetuar o pagamento dos impostos, um espaço do
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25
Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira
Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de
